Processo 232571/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 04/05/2010 09:22
Autuado em 04/05/2010 09:22
Oficio de encaminhamento 095/10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 132/2016 da Segunda Câmara, de 11/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2016 Acórdão   132/ 2016 Registro com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/01/2016 Acórdão   132/ 2016 Registro com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Responsável pela admissão NILSON APARECIDO MARTINS
Interessado FABIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA
Origem MUNICÍPIO DE ATALAIA

Juntadas
DataDescrição
06/06/2014 10:04 AR do ofício OCN - 8930/14 - DP
12/05/2014 08:49 do Protocolo 431700/14
03/08/2012 08:50 AR de devolução dos Autos Físicos
20/03/2012 09:39 AR de Devoluçao Autos Fisicos
09/03/2012 07:49 do Protocolo nº 11754-0/12, referente a Resposta ao Ofício 39/12-ID-PJ
17/11/2011 11:47 AR - de devolução de autos físicos RM617254938BR
26/10/2011 09:12 AR - de devolução de autos físicos SZ354918704BR
14/06/2011 09:04 do Protocolo nº 65441-7/10, referente a Documentação Complementar
18/05/2011 10:13 do Protocolo nº 58512-1/10, referente a Resposta ao Ofício n° 3110/10 - ODL - DIJUR
17/11/2010 09:40 do aviso de recebimento do ofício nº 3110/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/05/2014 Ofício de Contraditório   8930/ 2014   
DIJUR  17/01/2012 Ofício de Diligência   39/ 2012   
DIJUR  27/08/2010 Ofício de Diligência   3110/ 2010 17/11/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2016 1295 Acórdão nº 132/2016
15/01/2016 1279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2016 de 20/01/2016
16/04/2014 863 Despacho Processual Diverso nº 1014/2014
08/11/2013 764 Termo de Redistribuição de Processo nº 2388/2013
06/11/2013 762 Despacho Processual Diverso nº 1461/2013
13/01/2012 332 Despacho Processual Diverso nº 2990/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2016 12:40 DP  
02/03/2016 16:37 DEX Informação nº 1349/2016 -
01/03/2016 09:15 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2001/2016 -
15/02/2016 10:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 575/2016 -
12/02/2016 10:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 1105/2016 -
12/02/2016 10:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 324/2016 -
20/01/2016 14:27 S2C Acórdão nº 132/2016 -
11/11/2014 08:55 GCFC  
04/11/2014 08:15 SMPjTC Parecer nº 17803/2014 - legalidade e registro Admissão de pessoal. Concurso Público. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo
25/07/2014 15:56 DICAP Parecer nº 16227/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO MUNICIPAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. CRITÉRIO DE DESEMPATE. MULTA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
14/04/2014 15:59 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4022/2014 -
14/04/2014 15:59 DP Ofício de Contraditório nº 8930/2014 -
10/01/2014 10:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1014/2014 -
10/01/2014 07:55 DP  
05/12/2013 10:31 DICAP Parecer nº 213/2014 - CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. INTIMAÇÃO DO GESTOR. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
04/11/2013 16:16 DP  
31/10/2013 16:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1461/2013 -
31/10/2013 07:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2388/2013 -
23/12/2011 14:52 DICAP Parecer nº 22037/2013 - EMENTA: CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO MUNICIPAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA REDISTRIBUIÇÃO.
25/11/2011 11:54 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2990/2011 -
06/05/2011 15:25 DIJUR Parecer nº 8113/2011 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pela realização de diligência externa à origem para complementação da instrução e alimentação do SIM-AP.
15/09/2010 13:52 SITIO  
04/05/2010 15:55 DIJUR Ofício de Diligência nº 3110/2010 -
04/05/2010 15:55 DIJUR Parecer nº 10853/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Edital n. 01/2009. Por diligência externa à origem para complementação da instrução e alimentação do SIM-AP.
04/05/2010 09:22 DP  

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